Câmara discute diminuição de cadeiras na Câmara Municipal de Queimados e pode deixar 150 candidatos

Minha Baixada
19 de jul. de 2020
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Partidos assinam abaixo assinado solicitando à Câmara que não aprove o projeto de redução das cadeiras

O vereador Antônio Almeida (PSC) protocolou uma projeto de emenda à Lei Orgânica municipal solicitando a diminuição no número de cadeiras de 17 para 13. O projeto está causando grande polêmica na cidade porque serão pelo menos 150 candidatos de fora da disputa e para cada mulher fora, são 2 homens de fora.

A justificativa do autor do projeto trata da questão econômica. Segundo ele, seria uma economia para os cofres públicos diminuir a folha de pagamento com os vereadores, algo altamente questionado pelo Coach eleitoral. Fábio Oliveira. “A Câmara não vai receber menos por ter menos gente na folha de pagamento porque o duodécimo é o mesmo”, disse.

Para o Coach eleitoral Fábio Oliveira, esse é um desgaste desnecessário e antidemocrático. “Mudar o jogo no meio da disputa é no mínimo desleal com as pessoas. Estão brincando com o sonho e com o trabalho das pessoas. Estamos buscando assinatura de vários partidos para tentar a sensibilizar”, lembrou.

O presidente da casa, vereador Nilton Moreira (PSDB), destacou que muitos vereadores apresentaram projetos parecidos para diminuição de cadeiras, mas existe apenas um com sete assinaturas que entrará na pauta e ressaltou que o processo não é tão simples assim. “Temos uma questão de esclarecimento: existe somente um projeto para mudar a Lei Orgânica, que é do a do ver. Antônio Almeida para diminuir para 13 cadeiras. Vale ressaltar que o projeto precisa ser estudado e apresentado em duas sessões para aprovação da emenda.”, lembrou.

A mudança mexe no coeficiente eleitoral, ou seja, é a divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras a preencher. O resultado desta divisão significa a quantidade de votos que o partido precisa alcançar para eleger os vereador.

Segundo dados dos TSE de maio de 2020 Queimados tem 87.777 mil eleitores e a média de abstenções histórica de Queimados é de 20%, logo para se encontrar o coeficiente eleitoral de Queimados é preciso tirar os 20% de média de abstenções do número de eleitores para encontrar o real comparecimento nas urnas, que gera em torno de 70.222 mil eleitores, como explica, o professor Fábio Oliveira, reitor da universidade da política.

Ele também coordenou as maiores campanhas eleitorais da cidade, “Essa mudança vai prejudicar muito os novos candidatos nestas eleições. Ainda precisamos retirar o número de votos brancos e nulos que giram em torno dos 10%. Ou seja, 10% destas pessoas que vão a urna votar, optam por votar branco ou nulo. Então, a projeção para os votos válidos está em torno dos 63.200 mil eleitores.

A pandemia mudou completamente o cenário eleitoral para as eleições de 2020. Agora o prazo para as convenções será de 31 de agosto a 15 de setembro e o período para convenções será de 16 a 25 de setembro, será o prazo para registro de candidatura. No dia 26 de setembro começam efetivamente a propaganda eleitoral e a liberação para fazer campanha. O dia da eleição está fixado em 15 de novembro, ou seja, os candidatos ganharam mais 5 dias para fazer campanha. 50 dias efetivamente, desconsiderando o dia da eleição que não se pode fazer campanha.