Conselho Municipal de saúde de Queimados encaminha notícia-crime à promotoria de justiça

O Conselho Municipal de saúde de Queimados enfim encaminhou notícia-crime à promotoria de justiça por conta de inúmeras irregularidades apontadas pela Comissão Infraestrutura e Patrimônio do Conselho Municipal de Saúde de Queimados, tendo em vista a fiscalização realizada pela comissão em tela, no setor de Almoxarifado Geral da SEMUS no último dia 20 de janeiro de 2021.

No dia 30 de janeiro, a comissão enviou para nossa redação um relatório de fiscalização no setor, com a promessa de encaminhar o mesmo ao MP, algo feito no último dia 10 de fevereiro de 2021. Este relatório chegou a ser publicado na rede social do órgão com várias denúncias de medicamentos e insumos fora da validade. O relatório dava conta de duas diligencias realizadas pela Comissão de Fiscalização e Infraestrutura e Patrimônio do Conselho Municipal de saúde, nos dias 03/12/2020 e 20/01/2021.

Na oportunidade em 03/12/2020, a comissão encontrou o setor totalmente desorganizado, sem identificação dos itens, bem como desinfetantes fora da Validade. Cabe ressaltar também, que o setor não havia um sistema de dispensação dos materiais, impossibilitando o controle de estoque.

Na ocasião na fiscalização realizada em 20/01/2021, já com a nova gestão da saúde, a comissão teve conhecimento de que havia diversos materiais fora da validade, tais como, insumos, Álcool em gel, diversos materiais de higiene e grande quantidade de materiais de uso exclusivo de Centro Cirúrgico, o que causa estranheza pois no município não há unidade de Urgência e emergência para o uso dos materiais em tela.

Ainda foram encontrados diversas falhas, como materiais do almoxarifado distribuídos em 2 salões grandes e em 5 salas pequenas, com grande quantidade de cera líquida e Limpa Vidro, grande quantidade de seringas de 3 ml com vencimento dentro de 1 ano, agulhas de anestesia espinhal com validade ate 2022, fita de autoclavável, caixas com sonda nasogástrica longa de vários tamanhos com validade até 2022, caixa com sonda de aspiração traqueal de vários tamanhos com validade até 2022, caixa com sonda uretral com validade até 2022 e 2023, grande quantidade de equipo bureta (aproximadamente) 3 mil, grande quantidade de dispositivo de incontinência urinária, mais de 7 Mil frascos de loção oleosa para curativo, escaras e outros, compressa de campo operatório com fio radiopaco 12, kits de Papa Nicolau com validade até 2022, máscara KN95, 36 mil máscaras Triplas com elástico, 20.664 mil ataduras de crepe de 20 centímetros, grande quantidade de álcool em gel com validade até 2022,grande quantidade de álcool em Gel VENCIDOS em outubro de 2020,. 8.999 mil de Gel Sonar ECG ( Eletrocardiograma), caixas de esfigmomanômetro (Verificar Pressão), suporte de balão de Oxigênio portátil com seus derivados, purificador de água, criocautério, cânula endotraqueal com balão, quantidade excessiva de descarpax, equipo microgotas, bolsa coletora de urina, cateter para subclávia, micro nebulizador de oxigênio pediátrico, grande quantidade de almotolia, dois (2) aparelhos de Colposcopia (base e Colposcópio binocular), dreno de penrose, grande quantidade de luvas cirúrgicas, grande quantidade de sabão de coco e sabão em pasta e sabonetes fora da validade, grande quantidade de álcool para vencimento em Abril de 2021, bomba de pulverização perifocal nova, máscara de 2 filtros.

Diante de tantas irregularidades, a Comissão de Infraestruturas e Patrimônio recomendou ao Plenário do Conselho Municipal de Saúde que seja requerido cópia do Inventário de inteiro teor; que seja investigado os processos de compras dos materiais em tela, principalmente dos materiais de uso exclusivo de Centro Cirúrgico, uma vez que não são utilizados no município; readequação de espaço, possibilitando melhor armazenagem dos materiais da saúde; abertura de sindicância referente aos materiais fora de validade; solicitação de vista dos processos de compras dos materiais encontrados no almoxarifado; encaminhamento deste relatório ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Tutela coletiva da Saúde da Região Metropolitana I em Nova Iguaçu), como Notícia Crime.