Câmara de vereadores de Queimados promove nova eleição das comissões seis meses depois

Vereador chama a nova eleição das comissões de “Golpe à democracia”

A câmara municipal de Queimados reelegeu todos os membros das comissões parlamentares depois de apenas seis meses da primeira eleição que aconteceu em janeiro de 2021, como previa o regimento interno. Ainda segundo o regimento, as comissões eleitas deveriam permanecer com seus trabalhos por dois anos. Além das 9 comissões existentes, outras três novas comissões foram criadas na sessão desta quarta (5) de maio de 2021, totalizando 12 comissões. A decisão foi aprovada por 15 votos favoráveis e um contrário.

Pela nova composição os temas: meio ambiente e transportes foram desmembrados e cultura virou uma comissão. O tema Direitos do cidadão ficou atrelado à comissão de Políticas públicas. Trânsito ficou junto com transportes que era atrelada à comissão de obras e agora estão apenas estes dois temas juntos na mesma comissão. Agricultura também ganhou status de comissão e ficou junto com a comissão de meio ambiente, formando a comissão de Meio Ambiente e agricultura. Cultura, Turismo e Esportes também formam uma nova comissão.

Segundo o presidente da casa, vereador Nilton Moreira (PSDB), a nova eleição foi necessária para que algumas comissões fossem desmembradas e pudessem abrir espaço para que mais vereadores pudessem atuar. “Algumas comissões dominavam até quatro temas distintos sob a presidência de apenas uma vereador e isso não estava agradando aos vereadores, por isso os vereadores aprovaram as mudanças”, explicou. Acompanhe a entrevista completa com o presidente:

Já o vereador Lúcio Mauro (PSL) chamou a nova eleição de “Golpe à democracia” “ Isso é um golpe. Fica aqui a minha tristeza. Tem vereador presidente de duas grandes comissões em detrimento de outros que foram excluído do processo como eu que fui retirado da comissão de constituição e justiça, às vésperas de votar as contas do ex-prefeito, Carlos de França Vilela. Isso fere totalmente ao ato democrático e ao nosso regimento interno no Artigo 44, parágrafo 5”, lembrou.

Lúcio também reclamou da falta de cumprimento da premissa da representatividade das bancadas políticas para a composição das comissões. Vale ressaltar, que o PSDB representa a maior bancada, seguido do PSC e PSD.

Veja o que diz o regimento:

§3º – As comissões permanentes manterão durante o biênio da Legislatura a mesma proporcionalidade partidária e a mesma composição, ressalvadas as substituições de membros, que podem ocorrer a qualquer tempo, a pedido dos respectivos Líderes.”

A mudança no regimento interno citada pelo vereador foi aprovada na sessão do dia 28 de abril de 2021 e dispõe sobre a Resolução nº 203 que alterou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Queimados, criando três novas comissões permanentes e preenchimento de todas as comissões:

Veja como ficou a alteração:

“Art. 45 – As comissões permanentes da Câmara serão preenchidas de acordo com o disposto no artigo 44, devendo excepcionalmente a Câmara marcar eleição para preenchimento das vagas de todas as Comissões Permanentes, no prazo máximo de 02 sessões após a publicação desta Resolução, com a finalidade de atender as novas diretrizes estabelecidas no Capítulo II – Seção I deste Regimento”.

Assista a entrevista exclusiva:

Dança das cadeiras nas comissões da Câmara municipal de Queimados

Com as mudanças na composição das comissões, os vereadores Lúcio Mauro (PSL) e João Pedro Lemos (PSDB) perderam suas comissões de origem. João destacou que na comissão de justiça onde ele atuava como vice, não há nenhum vereador com experiência jurídica. “Retiraram o único membro estudante de direito, no último período. Hoje não temos ninguém nesta comissão com experiência jurídica”, destacou. João ficou como vogal da comissão de educação. Já Lúcio Mauro perdeu a cadeira de vogal da comissão de constituição e justiça, mas em compensação ficou apenas com a presidência da comissão de Políticas Públicas e Direitos dos Cidadãos, ele participava de cinco comissões.

Acompanhe a entrevista exclusiva:

Novas comissões

1 - Comissão de Constituição e Justiça

Presidente: Elerson Leandro (PSD)

Vice-presidente: Wilson Espiridião Pimenta Sampaio (Wilsinho do Três Fontes) (PSDB)

Vogal: Júlio César Almeida Coimbra (Júlio Boi) (PSC)

2 - Obras e Serviços Públicos

Presidente: Wilson Espiridião Pimenta Sampaio (Wilsinho do Três Fontes) (PSDB)

Vice-presidente: Júlio César Almeida Coimbra (Júlio Boi) (PSC)

Vogal: Rafael Rosenberg Coelho da Silva (Foquinha) (PTB)

3 - Finanças e Tributação

Presidente: Elerson Leandro Alves (PSD)

Vice-presidente: Thomas Jefferson Alves (PTC)

Vogal: Antônio Almeida Silva (PSC)

4 - Políticas Públicas e Direitos do Cidadão

Presidente: Lúcio Mauro (PSL)

Vice-presidente: Carlos Rogério Costa (Filho) (CIDADANIA)

Vogal: Ana Luz Ana Lúcia (REPUBLICANOS)

5 - Comissão de Educação

Presidente: Jeferson Dias (PDT)

Vice: Antônio Chrispim de Oliveira (Tuninho Vira Virou) (PP)

Vogal: João Pedro Lemos (PSDB)

6 - Comissão de segurança

Presidente: Eliéser Moreira das Chagas (SOLIDARIEDADE)

Vice: Carlos Rogério Costa (Filho) (CIDADANIA)

Vogal: Rafael Rosenberg Coelho da Silva (Foquinha) (PTB)

7 - Direitos das pessoas com deficiência

Presidente: Rafael Rosenberg Coelho da Silva (Foquinha) (PTB)

Vice: Ana Luz Ana Lúcia (REPUBLICANOS)

Vogal: Paulo César Pires Andrade (PODEMOS)

8 - Saúde e Vigilância Sanitária

Presidente: Antônio Almeida (PSC)

Vice: Carlos Rogério Costa (Filho) (CIDADANIA)

Vogal: Wilson Espiridião Pimenta Sampaio (Wilsinho do Três Fontes) (PSDB)

9 - Direitos Humanos, da Mulher e proteção a diversidade de gênero

Presidente: Ana Luz Ana Lúcia (REPUBLICANOS)

Vice: Cíntia Batista de Oliveira Mendonça (AVANTE)

Vogal: Antônio Chrispim de Oliveira (Tuninho Vira Virou) (PP)

10 - Transportes e Trânsito

Presidente: Antônio Almeida (PSC)

Vice: Elerson Leandro (PSD)

Vogal: Wilson Espiridião (PSDB)

11 - Meio Ambiente e agricultura

Presidente: Cintia Batista (Avante)

Vice: Thomas Jefferson (PTC)

Vogal: Carlos Rogério Costa (Filho) (CIDADANIA)

12 - Cultura, turismo e Esportes

Presidente: Júlio Coimbra (PSC)

Vice: Antônio Chrispim de Oliveira (Tuninho Vira Virou) (PP)

Vogal: Thomas Jefferson Alves (PTC)