Câmara Municipal de Queimados terá sessão extraordinária nesta quinta-feira 31

A Câmara Municipal de Queimados irá realizar uma sessão extraordinária na próxima quinta-feira 31 de dezembro de 2020.

Na pauta estão algumas mensagens do poder executivo como autorização para concessão de auxílio financeiro à liga de desportos de Queimados, além de alterações na lei 596 de 2002.

O Poder Executivo também enviou alterações do anexo V do plano diretor da cidade no que se refere ao zoneamento da cidade. As alterações prevêem novas formas de cobranças de taxas para futuras construções de acordo com o zoneamento.

Há ainda uma alteração no artigo II e nos anexos I e III da lei complementar 064 de 5 de junho de 2013 que trata de benefícios dos funcionários públicos e seus dependentes.

Outro projeto de lei enviado pelo poder executivo dispõe sobre a denominação do abrigo Municipal de Queimados que passa se chamar Deisimar Bastos em homenagem a subsecretária de assistência social que faleceu na última semana por complicações da Covid-19.