Dono do circo Babilônia afirma que se tiver de sair da Vila Olímpica de Queimados prefere atuar em o

O circo Babilônia recebeu autorização da secretaria municipal de cultura de Queimados para instalar um circo com capacidade para 900 pessoas dentro da única Vila Olímpica da cidade, obstruindo pistas de caminhada, campo de grama sintética, entre outras área comuns aos usuários.

Ainda há um agravante pelo fato de ser encontrada por uma comissão de vereadores, uma ligação clandestina de energia elétrica dentro da Vila Olímpica em benefício do circo, algo negado pelo dono do circo, apesar das fotos reveladas em primeira mão pelo Choque de Queimados e por toda imprensa local e regional. Alexander Braz, dono do circo, afirma ser inocente e que não estava retirando energia da Vila Olímpica. O caso está sendo investigado pela 55 DP.

No entanto, a prefeitura de Queimados em nota oficial publicada em suas redes sociais afirma que a instalação do circo é totalmente legal, revelando total desconhecimento do Código de Posturas da cidade que prevê em seu artigo 165, a proibição de instalação deste tipo de equipamento, não somente dentro de prédios públicos, como a uma distância mínima de 200 metros de distância

Em entrevista ao canal de notícias Minha Baixada, o dono do circo, Alexander Braz, afirmou que não tinha conhecimento do código de posturas da cidade e que confiou na afirmação do secretário municipal de cultura de que ele poderia inclusive, cobrar ingressos normalmente. Também havia um acordo de contra-partida em que o circo deveria promover algumas sessões especiais para os estudantes das escolas municipais gratuitamente. “Se eu tivesse conhecimento desse código, jamais instalaria meu circo aqui. Tenho responsabilidade com meus funcionários. São famílias inteiras que estão sem trabalho”, destacou.

Esta semana o circo recebeu doações de alimentos de uma igreja da cidade que se solidarizou com a situação, como relatou Alexander no programa Cidadania Ativa da rádio Novos Rumos na manhã desta terça (23).

O vereador Antônio Almeida (PSC) adiantou que diante do código de posturas da cidade, é impossível que o circo possa funcionar dentro da Vila Olímpica. “Houve um atropelamento e um total desconhecimento das leis municipais. Já adiando que é muito prematuro pensar que a casa vai mudar uma legislação complementar em função de uma ação pontual. A lei não pode se adequar aos fatos”, destacou.

trecho da Nota da Prefeitura:

“A Prefeitura de Queimados, por meio das secretarias municipais de Cultura e Turismo e Esporte e Lazer, informa que não há legislação municipal vigente que apresente impedimento da atividade do Babilônia Circus no espaço público, assim como a prática de cobrança de ingressos, procedimento natural da cadeia produtiva da cultura e do processo de formação de plateia, gerando oportunidade de trabalho e renda. A utilização do espaço público pela iniciativa privada, realizando a venda de ingressos, não possui nenhuma ilegalidade jurídica e está abarcada pelo ato administrativo que autorizará a utilização do espaço público pelo Circo, visando sempre o interesse público (...)”.

Leia a íntegra do Artigo 165 do Código de Postura da cidade de Queimados:

CAPÍTULO IV DOS CIRCOS E DOS PARQUES DE DIVERSÕES

Art. 165. Na localização e instalação de circos e parques de diversões, deverão ser observadas, além do laudo do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil do Município, as seguintes exigências:

I - instalação exclusivamente em terrenos adequados em locais que ofereçam, facilidade de acesso e parqueamento, a critério do Poder Público Municipal;

II - localização a uma distância de 200m (duzentos metros), no mínimo, de hospitais, casas de saúde e prédios públicos; Parágrafo único. Na localização de circos e parques de diversões, o Poder Público deverá ter em vista a necessidade de proteger a paisagem, estética e urbana.