MPF pede cassação do dep. estadual Max Lemos

O Ministério Público Federal, através da Procuradoria regional eleitoral do Rio de janeiro, pediu a cassação do deputado estadual Max Lemos (PSDB). O deputado estadual Max Lemos, hoje no PSDB, teve o pedido de desfiliação do MDB indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio. O deputado pediu desfiliação do MDB em carta com justificativas de que o partido não estaria cumprindo com sua missão política e dentre outras irregularidades, não estaria respeitando a democracia em seus pleitos internos, não abrindo espaço para que o mesmo exercesse funções representativas dentro do partido. Em síntese, ela acusa o partido de estar sofrendo grave discriminação pessoal.

Em parecer publicado nesta terça (23), o órgão nega o pedido de desfiliação ao destacar que a alegação feita pelo político não tem procedência, haja vista, que o político sempre teve destaque dentro do partido. Filiou-se ao MPDB deputado estadual nas eleições de 2018, e ocupou funções relevantes de primeiro-secretário suplente, membro titular do Diretório Estadual e delegado à convenção nacional, tendo se desfiliado em 2020, para ingressar no PSDB. O parecer ressalta que as provas apresentadas pelo requerente não são suficientes para comprovar a alegada de discriminação pessoal, conforme relatou em seu pedido de desfiliação.

Diante do exposto, a procuradoria Regional Eleitoral pediu a cassação do mandato de Max Rodrigues Lemos, na forma do art. 1º da resolução TSE nº 22.610/2007. O documento foi assinado pela procuradora regional eleitoral Dr. Silvana Batini, no entanto, o deputado ainda pode recorrer do pedido. Max ainda vai ter que conseguir uma liminar em Brasília e ainda precisa de uma decisão de um desembargador, o que é muito difícil porque as justificativas dele não contemplam. Segundo um especialista na área eleitoral, a decisão monocrática acontecerá provavelmente até o final de junho. Ele saindo assume o primeiro suplente Atíla Nunes. Tudo é possível, mas segundo alguns especialistas, a perda do mandato é latente.

Leia a íntegra do parecer: