Projeto de redução no número de cadeiras no legislativo é arquivado em Queimados

Partidos assinam abaixo assinado solicitando à Câmara que não aprove o projeto de redução das cadeiras

Logo pela manhã, por volta das 9h, já começavam a chegar os presidentes de partido e pré-candidatos tanto da oposição, quanto da base aliada do governo para participar da sessão da última quarta (29). A sessão foi tumultuada pela multidão no plenário pedindo o arquivamento do projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal que indicava a redução no número de cadeiras no legislativo das atuais 17 para 13, já para o próximo pleito.

O presidente da casa, prof. Ver. Nilton Moreira teve de paralisar a sessão por várias vezes para garantir as falas dos vereadores. Vários ver, que assinaram favoráveis a diminuição do número de cadeiras, refizeram seu voto para o arquivamento do projeto. O projeto de autoria do vereador Antônio Almeida contou com a assinatura de 7 vereadores, mas na hora da votação recebeu 10 votos favoráveis ao arquivamento. Até mesmo o autor do projeto votou contra ao próprio projeto.

A justificativa do vereador para a diminuição no número de cadeiras para 13, baseia-se na redução de custos com o legislativo, porém ainda não conta com um respaldo técnico financeiro da Secretaria de Fazendo e nem mesmo da Comissão de Finanças da casa. Diante desta situação, o próprio autor entrou com pedido de retirada do projeto da pauta de votações do dia. “Todo projeto precisa passar pelas comissões de avaliação e este ainda precisa de um respaldo técnico da equipe de finanças para analisar o real impacto sobre a redução nos custos”, destaca Antônio Almeida. Antônio destacou ainda que a arrecadação municipal terá uma drástica queda no próximo ano por conta da pandemia.

Mas a pressão dos líderes partidários e pré-candidatos foi tão forte, que o presidente da casa, ver. prof.Nilton Moreira decidiu manter a votação do projeto que levou ao arquivamento em primeira votação com (10) votos favoráveis ao arquivamento, (1) abstenção, (1) voto contra do próprio autor, Antônio Almeida, com justificativa e (1) voto a favor do vereador, Cacau Nogueira, com justificativa. Votaram pelo arquivamento do projeto: ver. Cinei Duarte, Tuninho Vira-Virou, Antônio Almeida (autor), Elerson Leandro, Getúlio de Moura, Jackson Pinto e João Pedro. O vereador Cacau Nogueira votou favorável a manutenção do projeto com a justificativa da grande crise gerada pela pandemia da Covid-19 e a falta de recursos para o próximo orçamento municipal.

Os líderes protocolaram um abaixo-assinado pedindo o arquivamento do projeto. “É um absurdo na reta final, em cima das eleições eles mudarem a regra do jogo. Se já era difícil para as mulheres, agora fica pior ainda, conta Tinha amaral do Avante. “Para cada quatro homens que teriam de ser cortados, também serão cortadas duas mulheres, ou seja, diminui ainda mais a participação feminina nas eleições. Sem contar que estamos numa coligação com cinco partidos e todos estão com suas nominatas prontas, já preparando as convenções partidárias. Isso é uma covardia. Por isso não queremos somente que este projeto seja retirado de pauta, mas que seja arquivado”, explica Tinha.

O presidente do PDT, Rubens Lima acredita que se trata de uma manobra política. "Eles precisam criar um pouco de juízo e parar com estas manobras políticas na reta das eleições. Eles deveriam ter pensado nisso no começo do mantado", destacou.

A pandemia mudou completamente o cenário eleitoral de 2020 para as eleições de 2020. Agora o prazo para as convenções será de 31 de agosto a 15 de setembro e o período para convenções será de 16 a 25 de setembro, será o prazo para registro de candidatura. No dia 26 de setembro começam efetivamente a propaganda eleitoral e a liberação para fazer campanha.. O dia da eleição está fixado em 15 de novembro, ou seja, os candidatos ganharam mais 5 dias para fazer campanha. 50 dias efetivamente, desconsiderando o dia da eleição que não se pode fazer campanha.