Queimados e Japeri podem perder os recursos do leilão da CEDAE

Queimados e Japeri podem perder as verbas do leilão da CEDAE se não apresentarem um plano de saneamento básico para a utilização dos recursos. A cidade de Queimados joga esgoto in-natura nos rios mesmo tendo 13 estações de tratamento de esgoto. Vale ressaltar que todas estão paralisadas e já foram depredadas por vândalos. A cidade pode deixar de receber R$ 98.844.783.25 milhões de reais. Tentamos contato com a assessoria de comunicação do prefeito de Queimados, sem sucesso. Mas a prefeitura enviou uma nota para a Rede Globo informando que vem trabalhando para elevar os índices de tratamento de esgoto do município. Sobre o plano de saneamento, disseram que está em andamento.

A cidade de Japeri poderá receber R$ 98.844.783.25 milhões pela venda da CEDAE mas também tem de apresentar um plano municipal de saneamento básico. Em nota, a prefeitura disse que estará em reunião com equipes do estado do rio na manhã desta quinta (8) para agilizar o processo. Os municípios que assinarem o contrato para receber a verba sem o plano de saneamento básico terão de responder juridicamente ao Ministério Público. Os pagamentos serão feitos pelos próximos 12 anos e contam com o imperativo de serem utilizados para saneamento básico e acesso à água de qualidade.

Segundo nota oficial da prefeitura de Japeri, a cidade o plano municipal de saneamento básico está sendo desenvolvido pelo próprio Estado através do comitê Gandu.

- A empresa MJ Engenharia, contratada pelo Estado, começou o projeto em 2014, com desenvolvimento de várias ações, incluindo audiência pública, e entregou o Produto 01, 02 e parte do produto 03, mas paralisou devido a problemas no contrato.

A PMJ abriu um processo de licitação para contratar uma empresa para elaborar o PMSB em 2019, mas o Estado retomou o contrato com a MJ Engenharia e foi necessário que a PMJ arquivasse o processo para não ocorrer duplicidade de despesa, conforme orientação do MP.

A secretária municipal do ambiente e desenvolvimento sustentável tem enviado ofícios ao Estado, o último já em maio de 2021, tendo sido respondido que os trabalhos internos ao governo do Estado para cumprimento do contrato vêm ocorrendo. Vale ressaltar que todas as ações relacionadas ao assunto têm sido tratadas junto ao ministério público, pela SEMADES, com a finalidade de dar transparência as suas ações.

Por sua vez, desde os primeiros dias desta nova gestão, a Prefeitura de Japeri está realizando um levantamento, com recursos próprios, para um conhecimento mais profundo das áreas, bairros e ruas que mais necessitam de ações de saneamento básico, a fim de dar prosseguimento às melhorias nas localidades, levando uma melhor qualidade de vida para a população japerienses.

No total sete cidades do Rio também podem ficar sem os recursos, segundo reportagem publicada no G1. Queimados, Japeri, Cantagalo, Casimiro de Abreu, Itaocara, Miracema e São Francisco de Itabapoana. No total serão R$ 27 bilhões de investimentos em 33 cidades.

Cidades da Baixada que irão receber os recursos

MUNICÍPIO 1ª PARCELA (2021) 2ª PARCELA (2022) 3ª PARCELA (2025) TOTAL

São João de Meriti 20.107,6258.66 46.402,213.54 61,869.618.05 309.348.090.25

Queimados 64,249.109.11 148,267,17.49 19.768.956.65 98.844.783.25

Japeri 44.879.078.12 10.356.710.33 13.808.947.11 69.044.735.56

Nova Iguaçu 350.217.098.54 80.819.330.43 107.759.107.24 538.795.536.21

Nilópolis 69.088.008.36 15.943.386.54 21.257.848.73 106.289.243.63

Mesquita 75.223.039.91 17.359.163.06 23.145.550.74 115.727.753.71

Magé 132.592.346.53 30.598.233.81 40.797.645.09 203.988.225.43

Duque de Caxias 393,332,681.05 90,769,080.24 121.025.440.32 605,127,201.61

Belford Roxo 218.230.027.35 50.360.775.54 67.147.700.72 335.738.503.61